TERMOS E CONDIÇÕES ACORDADOS ENTRE O INSTITUTO DNZ E A(O) PROFISSIONAL
TERAPEUTA
O presente instrumento estabelece os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E CONSENTIMENTOS,
firmados pelo INSTITUTO DNZ LTDA, com sede na cidade de Araraquara, estado de São Paulo, Rua Rita de
Cassia Cagnin dos Reis, nº 96, CEP nº 14808071, inscrita no CNPJ nº 59.080.798/0001-71 e a(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA.
Este documento utilizará as seguintes denominações para se referir a estes termos e
condições gerais de uso e consentimentos, em referência as partes envolvidas e à plataforma:
- TERMOS DE USO = termos e condições gerais de uso e consentimentos;
- PROFISSIONAL TERAPEUTA = Profissional habilitado e plenamente capaz de acordo com
o Código Civil, devidamente registrado junto ao respectivo Conselho de classe, quando existente, que
presta serviços aos CLIENTES junto à Plataforma do INSTITUTO DNZ;
- CLIENTE = Pessoa atendida pelo PROFISSIONAL TERAPEUTA;
- USUÁRIO = CLIENTE, PROFISSIONAL TERAPEUTA ou qualquer pessoa que navegue pela
plataforma;
- REPRESENTANTE LEGAL = Pessoa responsável por agir em nome do menor em questões
legais, financeiras, médicas e educacionais e com autoridade legal para tomar decisões em nome do
menor e proteger seus interesses.
- CONTEÚDO DE CLIENTES = Dados e informações disponibilizadas espontaneamente pelo
CLIENTE para publicação na plataforma, como avaliações e comentários.
- CONTEÚDO TECNICO PROFISSIONAL = Dados, textos, imagens e vídeos disponibilizados
espontaneamente pelos profissionais PROFISSIONAL Terapeutas para publicação na Plataforma ou em
outro mídia do INSTITUTO DNZ.
- CONTEÚDO DO INSTITUTO DNZ = Dados, textos, imagens e vídeos publicados na
plataforma ou em outro mídia do INSTITUTO DNZ de sua autoria ou de terceiros devidamente autorizado.
- INSTITUTO DNZ = INSTITUTO DNZ – Sistemas Terapêuticos Neuro Emocionais LTDA; ou em
outro mídia do INSTITUTO DNZ
- PLATAFORMA/SITE = Software, site e aplicações IOS/Android
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização
da Plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Ao colocar o seu “de acordo” neste documento você concorda com todas as regras e
condições expressas neste TERMOS E CONDIÇÕES, responsabilizando-se integralmente por todas as ações
praticadas por você na plataforma do INSTITUTO DNZ ou em qualquer um dos serviços relacionados ao
INSTITUTO DNZ, zelando pelo correto funcionamento das atividades de acordo com os termos e condições
aqui definidos e acordados por você. Em caso de qualquer desacordo ou não concordância com os termos,
regras e condições definidas neste termo, você não deve confirmar seu de acordo e nem utilizar a
plataforma ou qualquer serviço relacionado ao INSTITUTO DNZ.
-
O INSTITUTO DNZ LTDA
- O INSTITUTO DNZ tem como seu principal foco oferecer suporte ao
tratamento e desenvolvimento da saúde psicoemocional de seus CLIENTES, através de diversas
modalidades terapêuticas e com um seleto e experiente grupo de PROFISSIONAIS TERAPEUTAS. O
Instituto tem como principal orientação oferecer um atendimento de excelência no tratamento
de transtornos psicoemocionais de acordo com os mais avançados estudos em neurociência. O
Instituto disponibiliza seus atendimentos na modalidade online através desta plataforma que
é um canal de conexão entre a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA e o CLIENTE, por onde são agendadas
sessões de terapia, com foco no tratamento / desenvolvimento psicoemocional.
Esta plataforma tem como único propósito conectar o CLIENTE ao PROFISSIONAL TERAPEUTA
para que este possa disponibilizar atendimento terapêutico. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA tem
livre arbítrio para definir o valor da sessão, bem como os dias e horários de atendimento. O
INSTITUTO DNZ irá envidar esforços de marketing e de investimentos financeiros com o
objetivo de captar CLIENTES para apresentação ao PROFISSIONAL TERAPEUTA, e em contrapartida
a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA se obriga a observar as cláusulas deste TERMO E CONDIÇÕES e a
cumprir rigorosamente com as obrigações aqui contidas neste documento.
- O INSTITUTO DNZ reserva o direito de suspender ou cancelar, a
qualquer momento e a seu critério, o seu acesso à plataforma e à sua utilização em caso de
suspeita de fraude, desvio ou má utilização da plataforma e dos serviços relacionados em
desacordo ou não cumprimento de quaisquer condições descritas neste documento de Termos de
Uso e Condições, ou mesmo na legislação aplicável. Nesses casos, não será devido a você
qualquer indenização. O INSTITUTO DNZ LTDA poderá também promover a competente ação de
regresso, caso seja necessário, bem como tomar outras medidas para preservar e resguardar
seus interesses.
-
CADASTRO E ACESSO A PLATAFORMA DO INSTITUTO DNZ LTDA
- 2.1 A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA terá suas informações
disponibilizadas na plataforma após a sua aprovação cadastral.
- 2.2. As informações da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA de que trata o
item 2.1 incluem foto, curriculum sumarizado, especialidades terapêuticas, vídeo de
apresentação, valor da sessão e agenda de atendimento do profissional. O PROFISSIONAL
TERAPEUTA poderá também disponibilizar textos relativos ao seu processo terapêutico e/ ou
sobre transtornos emocionais / psicopatologias em um espaço destinado ao blog da(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA.
- 2.3. A partir de seu cadastro realizado na Plataforma do
INSTITUTO DNZ LTDA, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas e
concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, não
permitindo que a sua conta nesta plataforma seja usada por terceiros. Dessa forma, a(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA se responsabiliza por todas as informações contidas em sua conta
nesta plataforma.
-
A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A INSTITUTO DNZ LTDA E O USUÁRIO
- 3.1 Todos os conteúdos e serviços serão disponibilizados nesta
plataforma exclusivamente após aprovação do INSTITUTO DNZ LTDA. A utilização da plataforma
pelo USUÁRIO deve respeitar as regras e deliberações expressas neste Termos e Condições.
- 3.2. O INSTITUTO DNZ não garante a exatidão nem autenticidade
das informações e conteúdos fornecidos pelos CLIENTES e pelas(os) PROFISSIONAL TERAPEUTAS e
não tem a obrigação de verificá-los ou monitorá-los. No entanto, o INSTITUTO DNZ reserva-se
o direito de fazê-lo, diretamente ou indiretamente através de fornecedores ou terceiros
capacitados, para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com este
documento de Termos de Uso e Condições, para cumprir com a lei aplicável ou estatutos dos
órgãos competentes diretamente relacionados a este serviço. Estas verificações incluem, mas
não se limitam, a verificação da autenticidade de informações pessoais fornecidas; registros
acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, ou qualquer outra informação que possa
auxiliar o INSTITUTO DNZ a avaliar a capacidade ou probabilidade do CLIENTE e da(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA honrarem com as responsabilidades assumidas perante o INSTITUTO DNZ,
CLIENTES e/ou PROFISSIONAL TERAPEUTAS.
-
POLÍTICA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DE REAGENDAMENTO
- 4.1. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA deverá apresentar todos os
documentos solicitados pelo INSTITUTO DNZ para o registro e cadastramento na plataforma, bem
como fornecer as informações requeridas pelo INSTITUTO DNZ para este fim.
- 4.2. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA autoriza sem restrições, a
critério do INSTITUTO DNZ, a realizar por meio de empresas especializadas ou por sua própria
iniciativa a checagem de informações pessoais relativas a antecedentes em todas as esferas
civil, administrativa e penal.
- 4.3. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA autoriza sem restrições, a
critério do INSTITUTO DNZ, a compartilhar seus dados e documentos com empresas
especializadas para serviços de checagem de informações descrita na cláusula 2.
- 4.1. O CLIENTE poderá ao seu critério escolher dentro da
PLATAFORMA o profissional terapeuta de sua preferência, bem como os dias e horários mais
adequados para suas sessões na agenda disponibilizada pelo profissional terapeuta, que será
confirmada após a realização do pagamento.
- 4.1.a. Todas as sessões, desde a primeira até a última,
deverão obrigatoriamente ser agendadas e pagas pelo CLIENTE à plataforma do
INSTITUTO DNZ através de uma fintech designada por esta (por exemplo ASAAS).
- 4.4. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA concorda em aceitar e seguir
todas as cláusulas descritas neste termo e zelar pelo correto funcionamento dos serviços
disponibilizados pela plataforma do INSTITUTO DNZ.
- 4.4.a. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA, ao se inscrever e
ser aprovado na plataforma do INSTITUTO DNZ, terá acesso aos serviços de notificação
automática de agendamentos, espaço para publicação de artigos e textos (Blog),
agendamento online e histórico de agendamentos de consultas.
- 4.5. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA reconhece e concorda que seu
cadastro junto a esta plataforma e suas atividades aqui como PROFISSIONAL TERAPEUTA não
estabelecem qualquer tipo de vínculo trabalhista, direta ou indiretamente, com o INSTITUTO
DNZ, e reconhece que possui total liberdade para realizar os agendamentos, na quantidade,
horários, nos dias que desejar e que não há qualquer exigência do INSTITUTO DNZ quanto à
horários, produtividade ou frequência nas atividades desenvolvidas pela(o) PROFISSIONAL
TERAPEUTA. Reconhece e concorda também que não possui e nem existe qualquer vínculo
societário, associativo ou cooperativo entre ele(a) e o INSTITUTO DNZ.
- 4.5.a. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA reconhece e concorda
que sua relação com o INSTITUTO DNZ é apenas e tão somente à utilização da
PLATAFORMA para promoção de seus serviços, inexistindo qualquer exigência de
assiduidade, subordinação técnica ou horário de trabalho, tendo a(o) PROFISSIONAL
TERAPEUTA total liberdade para definir e gerenciar sua agenda, metodologia de
atendimento e valores cobrados por sessão.
- 4.6. O INSTITUTO DNZ recomenda que as sessões de terapia tenham
uma duração mínima de 45 min e máxima de 60 min, no entanto esta é uma decisão exclusiva
da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA.
- 4.7. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA receberá uma senha de acesso à
plataforma para gerenciar sua agenda e deverá mantê-la sempre atualizada na plataforma. O
INSTITUTO DNZ recomenda a disponibilização de, no máximo, 6 horários por dia em sua agenda
para atendimento, no entanto reconhece que esta é uma decisão exclusiva da(o) PROFISSIONAL
TERAPEUTA.
- 4.8. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA reconhece e concorda que a
plataforma é apenas um canal de conexão entre o CLIENTE e a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA.
- 4.9. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA concorda e se responsabiliza em
manter o INSTITUTO DNZ informado e atualizado sobre todas as sessões agendadas e realizadas
com CLIENTES originários direta ou indiretamente da plataforma do INSTITUTO DNZ.
- 4.10. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA se compromete a seguir
rigorosamente os termos e condições aqui descritas e acordadas. Caso seja identificado que
a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA está dando seguimento ao tratamento do CLIENTE sem a anuência do
INSTITUTO DNZ para agendamento e/ou realização das sessões, será interpretado como uma ação
de desvio, estando portanto, em desacordo com este Termo e Condições, e poderá, a critério
do INSTITUTO DNZ, resultar na exclusão da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA da plataforma.
- 4.11. Os registros de dados e informações pertinentes as sessões
terapêuticas, mesmo aquelas informações protocolares dos conselhos de classe (como por
exemplo o CRP) são de exclusiva responsabilidade da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA. A plataforma
do INSTITUTO DNZ não terá ciência e nem qualquer acesso à essas informações de exclusiva
responsabilidade da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA. A plataforma do INSTITUTO DNZ terá apenas e
tão somente os dados cadastrais do CLIENTE informadas e autorizadas pelo próprio CLIENTE.
- 4.12. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA poderá publicar na plataforma,
com a anuência e autorização do INSTITUTO DNZ, conteúdos de sua autoria ou mesmo de outra
fonte devidamente mencionada e creditada, pertinentes à saúde psicoemocional e/ou a técnicas
psicoterápicas, ficando a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA como único responsável técnico pela
veracidade e qualidade do conteúdo publicado.
- 4.13. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA é o único responsável pela
veracidade e exatidão de suas informações disponibilizadas na plataforma, bem como sua
metodologia de trabalho, gestão de sua agenda e especialmente os valores a serem cobrados
por suas sessões, de forma que o INSTITUTO DNZ se exime de qualquer responsabilidade em
razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário da sessão, ou qualquer outro dano
moral ou material ao CLIENTE, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser
observadas, pela(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA e pelo CLIENTE, as cláusulas do capitulo 5
relativas a reagendamento de sessões.
- 4.14. O pagamento das sessões será sempre realizado pelo CLIENTE
através de uma fintech (por ex.: ASAAS).
- 4.14.a. Do valor relativo à primeira sessão será repassado a/ao
PROFISSIONAL TERAPEUTA um percentual de 15% e nas sessões subsequentes um percentual de 85%
do valor pago. O repasse destes valores a/ao PROFISSIONAL TERAPEUTA será efetivado até o dia
10 do mês seguinte ao pagamento.
- 4.15. O INSTITUTO DNZ reserva-se o direito de alterar o Sistema
de Pagamento e Repasses mencionado no item 4.14.a. acima, a seu exclusivo critério e a
qualquer tempo, avisando com antecedência a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA sobre eventual
alteração.
- 4.16 O INSTITUTO DNZ recomenda que as/os PROFISSIONAIS
TERAPEUTAS se mantenham atualizados em relação ao Código de Ética Profissional de sua
respectiva classe profissional, assim como as demais resoluções ou orientações que forem
aplicáveis.
- 4.17. O INSTITUTO DNZ repassará a/ao PROFISSIONAL TERAPEUTA,
notas fiscais dos valores retidos ou repassados por este à plataforma, bem como a(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA ficará responsável por gerar os recibos de pagamentos sobre o valor
total pago pelo CLIENTE, quando solicitado por este.
- 4.18. O CLIENTE poderá escolher qualquer dos profissionais com
agenda disponível na plataforma. Esta escolha poderá ser realizada através de filtros por
modalidade terapêutica, tipo de transtorno a ser tratado, dentre outros critérios
disponibilizados pela plataforma. A partir desta pesquisa, o CLIENTE encontrará uma lista de
PROFISSIONAIS TERAPEUTAS com suas respectivas agendas disponíveis e valores por sessão.
- 4.19. O INSTITUTO DNZ utilizará um critério de ordenação da
lista de PROFISSIONAIS TERAPEUTAS mencionada no item 4.18 acima, através de um algoritmo de
ranqueamento que poderá levar em consideração critérios como disponibilidade, índice de
recomendação, escala de avaliação, entre outros, de acordo com fatores definidos no item
4.20 abaixo.
- 4.21. O Instituto adotará critérios de ranqueamento das/os
PROFISSIONAIS TERAPEUTAS com base em fatores como:
- 4.21.a. Avaliação do CLIENTE conforme descrito no item 5.10 deste
TERMO E CONDIÇÕES.
- 4.21.b. Duração média do processo terapêutico. Este fator estará
considerando se o CLIENTE se mantém engajado e comprometido durante seu tratamento
ou se há descontinuidade do processo terapêutico ou mesmo troca da(o) PROFISSIONAL
TERAPEUTA.
- 4.21.c. Agilidade e qualidade de interação da(o) PROFISSIONAL
TERAPEUTA com o CLIENTE – Tão logo a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA receba a notificação
da plataforma sobre o agendamento, este deve agilizar o contato com o CLIENTE para o
detalhamento da sessão. Este é um fator importante para o primeiro contato do
CLIENTE.
- 4.21.d. Agilidade e qualidade de interação da(o) PROFISSIONAL
TERAPEUTA com o INSTITUTO DNZ- Quaisquer alterações de agenda nas sessões com o
CLIENTE, ou mesmo quaisquer problemas em relação a continuidade do processo
terapêutico deve ser imediatamente comunicado ao Instituto. Esta fluidez, agilidade
nas respostas quando procurado pelo INSTITUTO DNZ, e demais interações são
fundamentais para um relacionamento transparente e próspero entre PROFISSIONAL
TERAPEUTA e o INSTITUTO DNZ.
- 4.21.e. Pontualidade da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA na entrega de
relatórios de acompanhamento à plataforma e demais informações solicitadas pelo
INSTITUTO DNZ.
- 4.21.f. Gestão da agenda da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA – A(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA deve manter atualizada sua agenda na plataforma de maneira a
evitar remarcações ou cancelamentos com as sessões contratadas pelo CLIENTE.
- 4.21.g. Poder de conversão da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA – Este
fator é definido pela quantidade de CLIENTES que olham seu perfil versus quantidade
de consultas agendadas.
-
POLÍTICA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DE REAGENDAMENTO
- 5.1. O CLIENTE poderá ao seu critério escolher dentro da
PLATAFORMA a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA de sua preferência, bem como os dias e horários mais
adequados para seu tratamento na agenda disponibilizada pela(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA,
sendo esta escolha confirmada após a realização do pagamento.
- 5.1.a. Todas as sessões, desde a primeira até a última,
deverão obrigatoriamente ser agendadas pelo CLIENTE através da plataforma do
INSTITUTO DNZ.
- 5.2. O INSTITUTO DNZ disponibilizará ao CLIENTE algumas
alternativas de planos de atendimento conforme abaixo:
- 5.2.a – PLANO POR SESSÃO - O CLIENTE agenda uma sessão
por vez e paga o valor da sessão antecipadamente, de maneira a garantir o
atendimento no dia e horário escolhido, de acordo com a datas disponibilizadas pela
agenda da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA.
- 5.2.B – PLANO MENSAL - O CLIENTE agenda 4 sessões e paga
o valor das sessões antecipadamente, de maneira a garantir o atendimento nos dias e
horários escolhidos, de acordo com a datas disponibilizadas pela agenda da(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA. Neste Plano Mensal o CLIENTE assegura antecipadamente as
datas e horários escolhidos e obtém um desconto de 3% (Três) do valor total das 4
sessões.
- 5.3. O Pagamento das sessões será realizado pelo CLIENTE através
das opções disponibilizadas pela fintech, como por exemplo PIX, cartão de débito ou crédito.
- 5.4. O INSTITUTO DNZ LTDA bem como as/os PROFISSIONAIS
TERAPEUTAS poderão alterar o valor dos planos e sessões sempre que entender necessário,
ficando a critério do CLIENTE realizar ou não a aquisição de novos planos e sessões.
- 5.5. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA de comum acordo com a(o)
CLIENTE, escolherá o veículo mais adequado para realização das sessões online, como por
exemplo Google Meet, Zoom, Teams, ou mesmo chamadas de vídeo pelo WhatsApp.
- 5.6. O CLIENTE terá total liberdade para trocar de PROFISSIONAL
TERAPEUTA mesmo tendo pago antecipadamente as sessões através de algum dos planos
disponibilizados pela plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA.
- 5.7. O CLIENTE, poderá reagendar uma sessão com tempo mínimo de
24 horas de antecedência sem custos adicionais. Este reagendamento sem custos adicionais
será limitado a uma sessão por mês. A partir do segundo reagendamento no mesmo mês,
independente da antecedência superior a 24 horas, a(o) CLIENTE estará ciente que haverá um
custo adicional de 50% do valor da sessão do agendamento perdido.
-
5.8. Caso o CLIENTE cancele sua sessão agendada fora no prazo mínimo de 24 horas, este
estará ciente de que não haverá devolução do valor pago, não haverá reposição da sessão
cancelada, e não terá direito de reivindicar qualquer indenização material ou moral sobre as
sessões canceladas.
- 5.8.a. Caso o CLIENTE deseje cancelar sessões agendadas
e pagas antecipadamente, deverá formalizar um requerimento diretamente ao
Profissional Terapeuta e neste caso o Cliente fica desde já ciente de que o
reembolso estará limitado a um percentual de 85% do valor pago relativo a sessões
não realizadas.
- 5.8.a.1. O Profissional Terapeuta concorda desde já em
ressarcir 100% dos valores relativos a sessões agendadas e pagas e não realizadas,
conforme o item acima 5.8.a.
- 5.9. O INSTITUTO DNZ recomenda que o CLIENTE compareça à sessão
pontualmente no horário agendado. Caso o CLIENTE atrase ou não compareça no horário agendado
previamente, terá seu tempo de sessão comprometido, não sendo possível a reposição do tempo
perdido na sessão.
- 5.10. Mensalmente será solicitado ao CLIENTE uma avalição
simples da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA, atribuindo-lhe uma nota de 01 a 05 em relação a
qualidade do atendimento e progresso do processo terapêutico. Nesta avaliação serão
considerados fatores como atenção, cordialidade, pontualidade, qualidade da sessão online e
a satisfação do CLIENTE com o processo terapêutico.
- 5.11. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA poderá reagendar a sessão com
o CLIENTE preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas, porém independente da
antecedência do aviso, fica o CLIENTE livre para reagendar com a(o) mesma(o) PROFISSIONAL
TERAPEUTA ou escolher outra(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA na plataforma, sendo que neste caso,
permanecerá com o crédito dos valores pagos que serão utilizados para as novas sessões com
a(o) nova(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA.
- 5.12. De acordo com a clausula 5.11, caso o CLIENTE opte por
outro profissional na plataforma, os valores já pagos deverão ser obrigatoriamente
devolvidos pela(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA original, valores estes que serão utilizados como
créditos para o CLIENTE.
- 5.13. A privacidade e confidencialidade das informações tratadas
nas sessões serão de responsabilidade da(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA e do CLIENTE e os dados
que forem eventualmente arquivados pela plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA serão devidamente
criptografados.
- 5.14. Caso a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA queira cancelar sua
inscrição na plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA, deverá solicitar o cancelamento por e-mail
(ouvidoria@institutodnz.com.br), WhatsApp ou em nosso site (www.INSTITUTO DNZ.com.br)
- 5.15. A(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA será responsável por fornecer
ao CLIENTE, quando solicitado, recibo de pagamento relativo aos valores pagos pela sessão.
-
DIREITOS SOBRE A PLATAFORMA DO INSTITUTO DNZ LTDA
- 6.1. Todos os direitos relativos à plataforma do INSTITUTO DNZ
LTDA e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da INSTITUTO DNZ LTDA. Inclui-se
nestes direitos todas as imagens, diagramações, conteúdos, blogs, software, bases de dados e
demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela INSTITUTO DNZ LTDA. Todo conteúdo
disponibilizado na plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA é protegido pela lei de direitos
autorais e de propriedade intelectual. Fica por conseguinte, proibido usar, reproduzir,
modificar, copiar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, fazer o upload, exibir,
licenciar, vender ou explorar, sejam quais forem as finalidades, sem o consentimento prévio
e expresso da INSTITUTO DNZ LTDA. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da INSTITUTO DNZ
LTDA será considerado violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da
INSTITUTO DNZ LTDA.
- 6.2. O CLIENTE ou mesmo a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA não terá
nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da plataforma do INSTITUTO DNZ
LTDA, exceto quando o conteúdo for reconhecidamente de sua autoria e devidamente autorizado
pelo INSTITUTO DNZ LTDA.
-
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO
- 7.1. O usuário é responsável pela boa utilização da plataforma
do INSTITUTO DNZ LTDA e deverá seguir e respeitar as regras definidas neste Termos e
Condições de Uso.
- 7.2. O INSTITUTO DNZ LTDA, seu controlador, profissionais
parceiros e/ou funcionários não serão, em nenhuma hipótese, responsabilizados por danos
diretos ou indiretos à esta plataforma que resultem de má conduta ou mal uso do usuário.
- 7.3. O INSTITUTO DNZ LTDA, seu controlador, profissionais
parceiros e funcionários não serão, em nenhuma hipótese, responsabilizados por eventuais
interrupções nas sessões ou mesmo pela qualidade da navegação ou do processamento de
informações dentro da plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA em função de problemas com os
provedores da rede de internet.
- 7.4. O CLIENTE e a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA serão
exclusivamente responsáveis por qualquer dano, perda de lucros, receita financeira, dados,
ou por danos indiretos, provenientes de riscos eletrônicos, vírus ou malware nos sistemas e
aparelhos utilizados para as sessões terapêuticas. O CLIENTE e a(o) PROFISSIONAL TERAPEUTA
serão exclusivamente responsáveis por manter seus dispositivos (computador, celular, laptop,
ou outro dispositivo utilizado em suas interações online) protegidos através de antivírus
firewalls, assegurando a proteção de qualquer risco ou inconvenientes.
- 7.5. Qualquer link de acesso a outra plataforma ou sites de
terceiros encontrado na plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA deve ser previamente verificado
pelo usuário. INSTITUTO DNZ LTDA não se responsabiliza pela integridade e segurança destas
plataformas de terceiros e nem pelo conteúdo, veracidade, políticas, práticas ou opiniões.
- 7.6. O INSTITUTO DNZ LTDA adota rigorosos critérios de seleção
para admissão das(os) PROFISSIONAIS TERAPEUTAS em sua plataforma, no entanto a
responsabilidade pela qualidade do atendimento e pelo profissionalismo é exclusiva da(o)
PROFISSIONAL TERAPEUTA. No entanto o INSTITUTO DNZ LTDA acompanha com muito interesse a
satisfação do CLIENTE e para isso solicita periodicamente a estes uma avaliação de seus
atendimentos e seus respectivos PROFISSIONAIS TERAPEUTAS. Os CLIENTES desde já autorizam a
plataforma, a seu critério, publicar estas avaliações e comentários em sua plataforma como
conteúdo de CLIENTES.
- 7.7. O INSTITUTO DNZ LTDA poderá, a seu exclusivo critério,
publicar na plataforma conteúdo, áudio ou imagens pertinentes, encaminhadas por seus
USUÁRIOS, desde que não tenha conteúdo calunioso, difamatório, pornográfico, ofensivo ou
ilícito, de acordo com a análise do INSTITUTO DNZ LTDA. A informação sobre a legitimidade da
autoria e dos direitos sobre qualquer conteúdo publicado nesta plataforma será de inteira e
exclusiva responsabilidade do usuário que encaminhou ou solicitou sua publicação/ exposição
na plataforma não cabendo ao INSTITUTO DNZ LTDA nenhuma responsabilidade por conflito ou
reclamação de terceiros ou dos eventuais proprietários/autores.
- 7.8. Todo o conteúdo referido no item 7.7 acima fornecido pelo
usuário à esta plataforma, embora permaneça na condição de sua propriedade, ao ser publicado
o usuário concorda em outorgar à plataforma uma licença irrestrita, por prazo indeterminado,
gratuitamente e com total direito de transferir, copiar, derivar, distribuir e republicar,
sublicenciar, em outros canais sem prévio aviso ou nova autorização, desde que esteja em
conexão com as atividades do INSTITUTO DNZ LTDA.
- 7.9. O usuário se responsabiliza pelo zelo e correto cumprimento
das regras e condições definidas neste TERMO E CONDIÇÕES DE USO, e se obriga a notificar o
INSTITUTO DNZ LTDA a respeito de qualquer desvio, violação, prática ilícita ou ato que viole
as orientações do INSTITUTO DNZ LTDA.
-
CANAL DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA
- 8.1. O canal de atendimento para CLIENTES e PROFISSIONAIS
TERAPEUTAS tirarem dúvidas ou atualizar o perfil na plataforma devem ser feitos
exclusivamente com o nosso suporte, via e-mail ou WhatsApp. Consulte os horários de
atendimento do suporte e os contatos em .
- 8.2. O INSTITUTO DNZ disponibiliza aos seus CLIENTES e
PROFISSIONAIS TERAPEUTAS um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e
reclamações. Nosso e-mail é o ouvidoria@institutodnz.com.br. Ao utilizar este canal, o CLIENTE
ou PROFISSIONAL TERAPEUTA deverá se identificar com os dados pessoais (nome, endereço,
número de telefone e e-mail) descrevendo a situação com o maior detalhamento possível, para
que o INSTITUTO DNZ verifique eventuais medidas cabíveis.
- 8.3. Quaisquer outras notificações ou comunicações ao INSTITUTO
DNZ LTDA deverão ser entregues por e-mail para o endereço .
- 8.4. Sua opinião é muito importante para nosso Instituto. Caso
tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por gentileza, entre em contato conosco através
do e-mail .
-
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Este Termo está regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro desta Comarca e Município de Araraquara, Estado de São Paulo, para nele
dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento, bem como para o exercício e
cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste instrumento, renunciando a qualquer
outro, por mais privilegiado que possa ser.